1. Termos e condições gerais

1.1 A MUMA é uma loja especializada em produtos de design assinado e, por isso, assume o compromisso de disponibilizar aos seus clientes produtos lindos e de alta qualidade. Nosso foco é concretizar parcerias com fornecedores e designers conceituados no mercado, que nos permitam oferecer a melhor qualidade, design com preços acessíveis e, acima de tudo, que nos permita proporcionar experiências de compra satisfatórias.

1.2 Nesse sentido, disponibilizamos nossa Política de Trocas e Devoluções, para que todas as informações e regras possam ser facilmente acessadas pelos consumidores e assim estes possam conhecer e compreender detalhadamente os nossos processos antes mesmo da realização da compra.

1.3 Todos os processos contidos nesta Política, observam, preservam e garantem os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais normas e legislações aplicáveis às relações de consumo.

1.4 Todas as solicitações de trocas e devoluções de produtos são criteriosamente analisadas por nossa Equipe de Atendimento MUMA, que ficará responsável por comunicar o cliente em até 48hrs úteis com as devidas orientações quanto a melhor solução, sempre privilegiando aquela que se dê no menor prazo.

1.5 Vale ressaltar que o prazo para conclusão do processo de troca, devolução ou cancelamento e estorno de valores está associado ao tipo de produto, e pode ser influenciado por fatores como indisponibilidade de estoque, logística de retorno, logística de distribuição, sistema de armazenamento, prazo de fabricação, entre outros.

1.6 A colaboração do cliente, no sentido de atender a todas as orientações da Equipe de Atendimento MUMA, é imprescindível para o sucesso do processo de troca, devolução ou reembolso.

• Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos 

2.1 Devoluções

2.1.1 Trabalhamos bastante para que você adore tudo no seu pedido. Mas, se mesmo assim você não ficou satisfeito, a gente resolve. Poderá ser feita a devolução dos produtos diante dos seguintes cenários:

•  Produto em desacordo com a compra;
•  Produto avariado no transporte ou com defeito de fabricação (inclusive falta de peças);
• Arrependimento/desistência.

2.1.2 O produto pode ser devolvido gratuitamente seguindo as seguintes condições:

• A formalização da solicitação de devolução deve ser realizada pelo cliente em até 7 dias a contar da data do recebimento.  
• O produto deve estar na embalagem original e sem nenhum sinal de uso. 

2.1.3 O desejo de devolução do produto deve ser comunicado através do e-mail  [email protected].

2.1.4 IMPORTANTE: A opção de devolução por arrependimento ou desistência é válida exclusivamente para as compras online, não sendo válida para aquelas efetuadas em lojas físicas da MUMA, visto que todas as vendas em lojas contemplam a assinatura do Termo de Ciência de Compra. O não aceite de compras realizadas na loja é endossado pelo Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90, que define: O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

2.1.5 Para realização de devolução o cliente deverá:

• Recusar o recebimento, descrevendo o motivo no verso da Nota Fiscal e solicitar ao entregador a devolução do produto para a MUMA;
• Entrar em contato com nossa Equipe de Atendimento ao Cliente para informar a recusa do recebimento e relatar o motivo, através do e-mail [email protected].
• Em caso de devolução após o recebimento, dentro do prazo de 7 dias, o cliente deverá informar o motivo da devolução ou desistência e, em caso de produtos com avarias, também deve adicionar fotos ao e-mail. Após o contato, nossa equipe de atendimento vai enviar o retorno com as orientações de como efetuar a devolução.

2.1.6 Não serão aceitas devoluções ou trocas caso seja identificado:

• Prazo de solicitação de devolução ultrapassou os 7 dias estabelecidos;
• O produto estiver montado, com sinais de uso ou em má condições;
• As avarias no produto são decorrentes de mau uso ou serviços de montagem/içamento contratados pelo cliente;
• A compra foi feita em loja física e o cliente assinou o Termo de Ciência de compra.

2.2 Trocas

2.2.1 As trocas de produtos serão feitas de acordo com os seguintes cenários:

• Produto recebido está em desacordo com a compra;
• Produto avariado no transporte ou com defeito de fabricação (inclusive falta de peças);

2.2.2 Para efetuar a troca do produto, o cliente deverá comunicar a Equipe de Atendimento MUMA através do e-mail [email protected], dentro do prazo de 7 dias estabelecidos. Deverá descrever o motivo da solicitação da troca. Em caso de produtos avariados, o cliente também deve anexar fotos das avarias ao e-mail.

2.2.3 Após a confirmação da chegada do produto em questão nas unidades da MUMA, a Equipe de Atendimento MUMA dará continuidade ao procedimento de troca, comunicando o cliente através de e-mail.

2.2.4 O cliente poderá optar pelas seguintes modalidades de trocas:

• Troca pelo mesmo produto;
• Troca por outro produto de valor igual.
• Troca por outro produto de valor menor, onde a diferença do valor total do pedido ficará como crédito para o cliente, podendo ser utilizado no prazo de 30 dias após o envio do cupom de crédito;
• Troca por um produto de valor maior, onde a diferença do valor total do pedido será paga pelo cliente no momento da finalização da compra. 

2.2.5 Em caso de trocas realizadas por outros motivos, que NÃO avaria ou desacordo com a compra, o valor de frete de reenvio de novo produto poderá ser cobrado do cliente.

2.2.6 A MUMA se compromete em auxiliar seu consumidor durante a efetivação da compra, passando as orientações de finalização, pagamento e utilização de cupons no momento da realização do pedido. 

2.2.7 O prazo para conclusão do processo de troca ou cancelamento e estorno de valores está associado ao tipo de produto, e pode ser influenciado por fatores como indisponibilidade de estoque, logística de retorno, logística de distribuição, sistema de armazenamento, prazo de fabricação, entre outros.

2.2.8 Em todos os casos, o cliente será mantido informado sobre o andamento do processo, bem como poderá, a qualquer tempo, solicitar atualização das informações junto a Equipe de Atendimento ao Cliente.

2.2.9 Sobre trocas nas lojas físicas: 

2.2.9.1 Não é permitido trocar móveis diretamente nas lojas físicas. Esse procedimento é válido apenas para troca de objetos da categoria decoração, que façam parte do estoque mantido nas lojas físicas, que estejam em perfeito estado, na embalagem original, sem sinais de uso ou avarias. 

2.2.9.2 Para que o procedimento seja realizado, será necessário identificar o pedido original por meio de NF, etiqueta de troca, ou informação do número do pedido pelo próprio cliente. O prazo de troca é de 15 dias a partir da data do pedido, portanto, pedidos com data superior a esse prazo não poderão ser trocados. Será permitida a troca por outros objetos que constem no estoque da loja em questão ou será gerado o cupom com o valor do pedido em questão, com validade de 7 dias, que poderá ser utilizado na nossa loja online www.muma.com.br. 

2.3 Reembolso

2.3.1 A MUMA preserva o direito do consumidor, facultando a ele o direito de cancelamento da compra e a devida restituição de valores, nas situações em que o mesmo é cabível, observados os prazos e situações previstas na Política de Trocas e Devoluções.

2.3.2 Caso as tentativas de troca por produtos semelhantes ou de interesse do cliente não sejam aceitas por ele, a MUMA se compromete em fazer o reembolso dos valores integrais da compra através das seguintes formas disponíveis:

- Estorno no cartão: Para compras realizadas na modalidade crédito.

- Transferência bancária: Para compras realizadas na modalidade transferência ou boleto bancário.

2.3.3 Ressalta-se ainda:

2.3.3.1 Devoluções de produtos por desacordo, avaria, defeito ou arrependimento/desistência após o recebimento ou durante o seu trânsito para o endereço de entrega: 

O estorno de valores está condicionado à devolução e chegada do produto em uma das unidades físicas da MUMA. A liberação do estorno será concedida em até 30 dias após a análise do produto devolvido pela equipe técnica responsável, observados os critérios estabelecidos na Política de Trocas e Devoluções.

2.2.3.2 Arrependimento/desistência da compra antes da emissão da Nota Fiscal e envio do produto: 

O cancelamento do pedido e estorno dos valores será providenciado em até 30 dias a partir da solicitação formal junto a Equipe de Atendimento MUMA através do e-mail [email protected]. 

2.3.4 Nos casos de cancelamento da compra, a MUMA providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra. Em nenhuma hipótese serão realizados estornos em modalidade diversa.

2.3.5 O método pelo qual o montante será devolvido depende da forma como foi feito o pagamento, após o recebimento do produto em uma de nossas unidades físicas o valor será restituído em:

- até 30 dias para estornos no cartão de crédito;

- até 30 dias para transferência bancária;

2.3.6 A MUMA realizará apenas a autorização de estorno da transação para a operadora do cartão e enviará o referido comprovante ao cliente. O efetivo repasse dos valores (lançamento em fatura) é responsabilidade da operadora, que o fará em até 02 (duas) faturas subsequentes no formato que considerar adequado, podendo ser em 01 (uma) única vez ou então na mesma quantidade de parcelas que foi realizada a compra.

2.3.7 Via de regra, o cliente poderá escolher se deseja a Troca ou o Cancelamento do pedido, contudo, o cancelamento e reembolso somente será cogitado caso cliente e MUMA não cheguem em concordância sobre a possibilidade de troca por produto semelhante ou de interesse, por VALE COMPRAS ou CUPONS CRÉDITO.

2.3.8 O envio do produto correto e o estorno do pagamento estão condicionados à devolução do produto em desacordo para a MUMA. A restituição dos valores será realizada somente após a chegada deste em nossas unidades físicas.

2.3.9 A MUMA isenta-se da obrigação de cancelar o pedido e estornar o pagamento, trocar ou consertar qualquer produto que apresente indícios de uso, instalação e/ou montagem.